O jornal norte-americano “The New York Times” afirmou, erroneamente, que “união civil entre pessoas do mesmo sexo tem sido legalizada em alguns Estados do Brasil”. O texto afirma que o mesmo acontece no México e no Uruguai.
O Brasil não reconhece nem o matrimônio, nem a união civil de casais homossexuais. Na falta de legislação pertinente, o casal homoafetivo pode recorrer a uma brecha no Código Civil brasileiro para formalizar a união como uma “sociedade de fato”, nos termos de uma sociedade comercial, seguindo o artigo 981.
A rede “BBC” destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que apoia a legalização da união civil homossexual no Brasil, mas lembrou que diversas propostas legislativas sobre o assunto falharam no país.
O texto da “BBC” ressaltou que o Brasil tem a maior população católica do mundo, o que justificaria a “não aprovação” de leis semelhantes à Argentina.
O projeto mais recente sobre a união gay no Brasil foi encaminhado em 2009 por um conjunto de deputados liderados por José Genoíno (PT-SP) e ainda tramita na Câmara. A proposta é estender aos casais homossexuais o mesmos direitos e deveres da união civil, mas afirma explicitamente que o casamento continuaria vetado.
A possibilidade de união civil poderia chegar também a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deve examinar uma série de ações nas quais se argumenta que negar o direito de união aos gays viola os princípios constitucionais de igualdade.
O jornal espanhol "El País" lembrou do fracasso das tentativas brasileiras em aprovar uma lei que abordasse a questão do casamento entre homossexuais na época entre os anos de 1995 e 2001.
A matéria publicada no site da revista “Time” lembra a discussão entre a presidente da Argentina, Christina Kirchner, e o arcebispo de Buenos Aires, cardeal Jorge Bergoglio, na semana passada.
Bergoglio atacou a lei para aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo afirmando que "este não é um mero projeto legislativo e sim uma jogada pelo pai da mentira para confundir e enganar os filhos de Deus". Christina respondeu dizendo que a declaração do cardeal "realmente lembra os tempos da Inquisição”.
A “Time” afirma que Christina e seu marido, Nestor Kirchner, têm tido desacordos com a Igreja desde que os católicos questionaram a dificuldade da administração em lidar com a corrupção e a pobreza.
Uol Notícias
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