Aposentadorias e pensões do INSS sobem 6,41%

Novo salário mínimo, de R$ 540, também já entrou em vigor para 47 milhões no País

Já estão em vigor o novo salário mínimo, de R$ 540, corrigido em 5,88%, e o reajuste de 6,41% para os 8,7 milhões de aposentados e pensionistas com benefícios acima do piso.  A  estimativa de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), adotado para corrigir benefícios e mínimo, passou dos 4,90% esperados. Assim, o ganho real dos aposentados atinge 0,51 ponto percentual, enquanto o mínimo fica 0,02% abaixo — diferença que será consolidada quando sair a variação do INPC de janeiro a dezembro.

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Por enquanto, a faixa acima do mínimo fica com índice de reajuste superior ao do piso, mas há expectativa de que o valor inicial de R$ 540 suba para R$ 560 ou R$ 570, quando o Congresso Nacional votar a medida provisória enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva semana passada (abaixo, tabela mostra como fica o reajuste para quem se aposentou há menos de 12 meses).

PROPORCIONAL

Fevereiro / 2010 - 5,48
Março / 2010 - 4,75
Abril / 2010 - 4,01
Maio / 2010 - 3,26
Junho / 2010 - 2,82
Julho / 2010 - 2,93
Agosto / 2010 - 3,00
Setembro / 2010 - 3,07
Outubro / 2010 - 2,52
Novembro / 2010 - 1,59
Dezembro / 2010 - 0,55

TETO PASSA A R$ 3.689,66

Novo teto do INSS passará de R$ 3,467,O40 a R$ 3.689,66. Os ministérios da Previdência e da Fazenda publicaram ontem a portaria que estabelece o reajuste, que também será aplicado sobre a tabela de contribuições dos trabalhadores que passará a vigorar no mês que vem. As novas alíquotas de contribuição do INSS são de 8% ( para rendimentos até R$ 1.106,90), 9% (R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83) e de 11% (na faixa de R$ 1.844,84 a R$ 3.689,66). Mas este mês ainda vale a tabela do ano passado, porque os descontos para o INSS são feitos no mês seguinte. Os recolhimentos ainda são de 8% (até R$ 1.040,22), de 9% (de R$ 1.040,23 a R$ 1.733,70) e 11% (na faixa de R$ 1.733,71 até R$ 3.467,40). Quando o salário mínimo sobe, outros itens também são reajustados. Um deles é o salário-família, que passa a ser de R$ 29,41 (valor até R$ 573,58) e de R$ 20,73 (R$ 573,58 a R$ 862,11).

Caso seja confirmado, o mínimo de R$ 540 terá poder de compra equivalente a duas cestas básicas, estimadas em R$ 264,61 cada pelo Dieese — na maior relação desde 1979. Desde 2002, a valorização do piso é de 52,83%.

Impacto será de R$ 13,1 bi

O aumento de 6,41% acima do mínimo terá custo de R$ 7,987 bilhões no INSS este ano. Segundo a Previdência, o custo da aplicação do índice de 5,88% para 15,5 milhões vai ser de R$ 5,148 bilhões.

Beneficiários do Bolsa Família terão reajuste no primeiro semestre deste ano, segundo anunciou a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que os estudos para a elaboração do índice ainda estão em curso e serão divulgados em breve. O Orçamento 2011 reserva R$ 1 bilhão para o aumento do Bolsa Família.

Garibaldi Alves fala de seus desafios na Previdência

O novo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, definiu sua missão à frente da pasta com um dos maiores desafios de sua trajetória política. A ele caberá enfrentar a discussão do fator previdenciário e a cobrança de nova reforma no setor. O ministro afirmou que será possível estabelecer uma idade mínima por consenso para a substituição do fator previdenciário. “As questões impõem intrincados desafios, como o de buscar equilíbrio entre tempo de contribuição e tempo de recebimento, desafios inerentes ao fator previdenciário”, comentou, na cerimônia de transferência do cargo.

O ministro assume o posto de Carlos Eduardo Gabas, que volta à Secretaria Executiva da pasta.

Índice maior acima do piso

Pela primeira vez, desde 1997, o índice de reajuste dos aposentados que ganham acima do salário mínimo foi superior ao estipulado para o piso nacional.

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O Dia